Recebeu uma herança? O que deve saber antes de tomar decisões financeiras

Receber uma herança pode representar uma mudança importante na situação financeira de uma pessoa ou família. Dinheiro, imóveis, investimentos ou outros bens podem abrir novas possibilidades, desde reforçar a poupança até amortizar créditos ou concretizar a compra de uma casa.

Mas uma herança também pode trazer responsabilidades e obrigações. Por isso, antes de decidir o que fazer com o património recebido, há alguns aspetos que importa conhecer.

1. Comece por perceber exatamente o que integra a herança

Antes de tomar qualquer decisão financeira, é importante conhecer todos os bens e eventuais responsabilidades que fazem parte da herança.

Além de imóveis, contas bancárias, investimentos ou outros ativos, podem existir dívidas ou encargos associados ao património. Ter uma visão global permite perceber qual é efetivamente o valor da herança e evitar decisões precipitadas.

Quando existem vários herdeiros, é igualmente importante ter presente que, até à partilha, os bens pertencem à herança e não individualmente a cada um dos herdeiros.

2. Não se esqueça das obrigações fiscais

Em Portugal, o falecimento deve ser participado à Autoridade Tributária quando existem bens sujeitos a declaração. Esta participação cabe, em regra, ao cabeça de casal e deve ser efetuada até ao final do terceiro mês seguinte ao do óbito.

No que respeita ao Imposto do Selo, o cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes estão isentos do imposto aplicável às transmissões gratuitas por herança. Outros beneficiários, como irmãos, sobrinhos ou terceiros, podem estar sujeitos a uma taxa de 10% sobre os bens abrangidos.

Importa, no entanto, distinguir a isenção do imposto da obrigação de declarar: mesmo quando os herdeiros estão isentos, a participação da transmissão às Finanças continua a ser necessária.

3. Herdou um imóvel? Avalie todas as opções

Quando a herança inclui uma casa, é natural surgir a dúvida: manter, arrendar ou vender?

Antes de decidir, procure conhecer o valor atual do imóvel e contabilizar os encargos associados, como IMI, condomínio, seguros, manutenção ou eventuais obras.

Se existirem vários herdeiros, será também necessário considerar a posição de todos relativamente ao destino do imóvel.

Caso opte pela venda, tenha em atenção que pode existir lugar ao apuramento de mais-valias para efeitos de IRS. O cálculo não corresponde simplesmente à diferença entre o valor pelo qual vendeu e aquilo que pagou pelo imóvel, até porque, tratando-se de uma herança, existem regras específicas para determinar o valor de aquisição, além de poderem ser considerados determinados encargos e despesas.

4. Evite tomar decisões financeiras imediatas

Receber uma quantia significativa pode criar a tentação de concretizar rapidamente projetos que estavam adiados. No entanto, nem sempre é necessário decidir de imediato.

Antes de utilizar o dinheiro, pode ser útil fazer um ponto de situação das suas finanças: quanto tem disponível, que créditos possui, quais são as suas despesas regulares e que objetivos pretende concretizar nos próximos anos.

Criar ou reforçar uma poupança de emergência, reduzir dívidas, investir ou reservar parte do património para um projeto futuro são possibilidades que devem ser ponderadas de acordo com a realidade de cada família.

5. Tem créditos? Avalie se compensa amortizar

Utilizar uma parte da herança para reduzir ou liquidar créditos pode ser uma opção, sobretudo quando existem encargos elevados.

No entanto, antes de amortizar antecipadamente, analise as condições do contrato, os eventuais custos associados e o impacto que essa decisão terá na sua liquidez.

No caso do crédito habitação, por exemplo, uma amortização parcial permite reduzir o capital em dívida, com reflexos no valor dos juros e, dependendo das condições do financiamento, na prestação mensal.

Por outro lado, utilizar todo o dinheiro disponível para liquidar dívidas pode deixá-lo sem uma reserva financeira para despesas inesperadas. O equilíbrio é essencial.

6. Está a pensar utilizar a herança para comprar casa?

Uma herança pode permitir aumentar o montante disponível para a entrada de uma casa ou até reduzir significativamente o valor que será necessário financiar.

Ainda assim, é importante fazer contas para além do preço do imóvel. Impostos associados à aquisição, escritura e registos, seguros, condomínio, manutenção e eventuais obras devem ser considerados no orçamento.

Se continuar a necessitar de financiamento, ter um maior valor disponível para a entrada poderá permitir pedir um montante inferior ao banco. Ainda assim, deve comparar diferentes propostas e analisar fatores como a taxa de juro, o prazo, a prestação e o custo total do crédito.

Informação antes da decisão

Uma herança pode ser uma oportunidade para reforçar a estabilidade financeira, reduzir encargos ou concretizar projetos importantes. Mas cada situação é diferente e aquilo que representa a melhor decisão para uma pessoa pode não ser a solução mais adequada para outra.

Antes de avançar, procure conhecer o património recebido, esclarecer as obrigações legais e fiscais e definir prioridades para o futuro.

Se estiver a ponderar utilizar uma herança para comprar casa, amortizar um crédito habitação ou avaliar uma nova solução de financiamento, um intermediário de crédito Maxfinance pode ajudá-lo a conhecer e comparar as opções disponíveis, para que possa tomar uma decisão mais informada e adequada à sua situação financeira.